domingo, 25 de novembro de 2012

Odorico e a natureza das provas

Odorico fazia e desfazia em Sucupira. Mandava empastelar o jornal oposicionista, não pagava o salário de Chico Moleza e, com dinheiro público, contratava como delegado um notório assassino, tudo na esperança de inaugurar o cemitério, legado que sintetizava sua ideia de progresso. Quando os desmandos passavam do

terça-feira, 2 de outubro de 2012

Democracia, práticas políticas e o STF

Análise: José Garcez Ghirardi e Luciana Gross Cunha
Nas democracias representativas, as políticas públicas dependem das relações entre Legislativo e Executivo. Nos regimes parlamentaristas e presidencialistas, essas relações são definidas pelos sistemas partidários e eleitorais, que promovem um número maior ou menor

sexta-feira, 28 de setembro de 2012

As farpas e as instituições

As trocas de farpas entre os ministros do STF têm atraído muitos holofotes e se transformado em capítulo à parte no julgamento da AP 470. O compreensível interesse que público e mídia demonstram pelos embates faz com que seus confrontos ofusquem, muitas

sexta-feira, 14 de setembro de 2012

Entrevista à TV Estadão sobre o julgamento do Mensalão: "Provar compra de apoio político é diferente de provar lavagem de dinheiro"

A semana em que a Corte analisa compra de apoio político no Congresso será interessante, juridicamente complexa e politicamente carregada.

Acessar a entrevista

Entrevista concedida à TV Estadão sobre o julgamento da Ação Penal 470 em 14/09/2012, disponível em http://tv.estadao.com.br/videos,PROVAR-COMPRA-DE-APOIO-POLTICO--DIFERENTE-DE-PROVAR-LAVAGEM-DE-DINHEIRO,182130,260,0.htm

Entrevista à TV Estadão sobre o julgamento do Mensalão: "Divergência entre ministros é normal", diz professor da DIREITO GV

Personalizar o debate reforça a percepção popular de que quem decide é a pessoa e não a instituição.

Acessar a entrevista


Entrevista concedida à TV Estadão sobre o julgamento da Ação Penal 470 em 14/09/2012, disponível em http://tv.estadao.com.br/videos,DIVERGNCIA-ENTRE-MINISTROS--NORMAL-DIZ-PROFESSOR-DA-DIREITO-GV,182128,260,0.htm

terça-feira, 28 de agosto de 2012

O que pauta a opinião dos juízes?

Em resposta a críticas por voto que absolveu de todas as acusações o deputado João Paulo
Cunha (PT-SP), o ministro do Supremo Tribunal Federal Ricardo Lewandowski afirmou
"não pautar suas decisões pela opinião pública".

sexta-feira, 24 de agosto de 2012

A narrativa e as provas

Análise: José Ghirardi e Rafael Queiroz


A sessão de ontem mostrou significativa divergência entre o relator e revisor no tocante ao mérito da causa. Interpretando as mesmas normas e documentos, chegaram a conclusões opostas: Barbosa, o relator, votara pela condenação dos réus em todas as acusações;

quarta-feira, 15 de agosto de 2012

Justiça: não há quem não entenda

O STF deve começar a emitir hoje o seu julgamento no mensalão. A principal consequência, não é absurdo sustentar, é o sentimento de justiça ou injustiça que se seguirá ao veredicto. Quando o País parar para assistir à sentença, mais do que o destino individual dos réus